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PORTARIA DE Nº 12/2025, DE 01 de abril 2025. | 15/04/2025 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor KAUAN MARTINS SUARES, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia. | |
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PORTARIA Nº 011/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora FERNANDA LIMA SILVA PIRES DE NOVAES, da função de Auxiliar Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-BA. | |
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PORTARIA Nº 010/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor PABLO DA SILVA OLIVEIRA, da função de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-BA. | |
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS – EXERCÍCIO 2024 | 24/03/2025 | Prestação de Contas Anual, os doze lotes da documentação de receitas e despesas das prestações de contas mensais, do Exercício 2024, da Prefeitura Municipal de Canarana e da Câmara Municipal de Canarana. | |
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DECRETO Nº 02/2025 | 15/01/2025 | “Torna sem efeito o Decreto nº 01/2025 e dá outras providências.” | |
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DECRETO Nº 001/2025 | 09/01/2025 | “SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI Nº 277, DE 12 de DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
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RESOLUÇÃO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Canarana | |
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RESOLUÇÃO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestores e Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Canarana-BA, e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
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RESOLUÇÃO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | |
