Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 008/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 19/03/2026Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor JULIO BORGES DE SOUZA, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.
PORTARIA Nº 007/2026, DE 19 DE MAÇO DE 2026 19/03/2026Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor CARLOS CLEBER DE NOVAES, da função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026 13/03/2026Dispõe, na forma do Art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Canarana e servidores da casa legislativa e dá outras providências.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 09/03/2026
EDITAL Nº 001/2026 04/03/2026RESOLVE: Art. 1º Comunicar que está disponível ao público, no endereço eletrônico: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, as prestações de contas anual do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Canarana, referente ao exercício financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco),pelo período de 60 (sessenta) dias.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 04/03/2026Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte cinco, na cidade de Canarana-Bahia, na sede da Câmara municipal de Vereadores
PORTARIA Nº 006/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026 03/03/2026Nomear o Sr. José Vanderlei da Silva Souza, portador do CPF. ***.726.785-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Excelentíssimo Vereador Pedro Neto Ribeiro Pessoa, da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.
PORTARIA Nº 005/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026 03/03/2026EXONERAR o Senhor Pedro Alves da Silva, da função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia
PORTARIA Nº 004/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 03/02/2026Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor ALEXANDRE CÉSAR SUARES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia
PORTARIA Nº 003/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 03/02/2026Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor KAUAN MARTINS SUARES, da função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia