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TítuloDataResumoAnexos
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2025, AO PROJETO DE LEI 007/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 15/04/2025“Dispõe sobre a alteração da remuneração do cargo de Assessor parlamentar da Cámara Municipal de Canarana Bahia e dá outras providências”.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025, A RESOLUÇÃO 001/2024, DE 14 DENOVEMBRO DE 2024 15/04/2025“Determina a complementação da Resolução nº 001 de 14 de novembro de 2024, em seu art. 61º, $1º para inserir o inciso VI referente à comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e alterar a redação dos incisos, bem com,acrescentar o artigo 74 -A que determina as atribuições da comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que […]
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025, AO PROJETO DE LEI 007/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 15/04/2025“Dispõe sobre a alteração da remuneração do cargo de Assessor Jurídico da Cámara Municipal de Canarana Bahia e dá outras providências ”.
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMAN ENTES DA CÂMARAMUNICIPAL DE CANARANA-BAHIA BIÉNIO 2025/2026 15/04/2025
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 15/04/2025“Determina a criação de novos cargos para compor a estrutura administrativa da Casa Legislativa de Canarana Bahia, com o escopo de aprimorar a execução das atividades da casa legislativas”.
PORTARIA DE Nº 27/2025, DE 14 de abril 2025. 15/04/2025Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor CARLOS CLEBER DE NOVAES, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.
PORTARIA DE Nº 26/2025, DE 14 de abril 2025. 15/04/2025Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor JOILSON SEIXAS DAMASCENO, da função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.
PORTARIA DE Nº 25/2025, DE 14 de abril 2025. 15/04/2025Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor JÚLIO BORGES DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.
PORTARIA DE Nº 24/2025, DE 14 de abril 2025. 15/04/2025Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da senhora FERNANDA LIMA SILVA PIRES DE NOVAES, para exercer o cargo de Assessora de Arquivo e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.
PORTARIA DE Nº 23/2025, DE 14 de abril 2025. 15/04/2025Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor PABLO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Patrimônio, da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.