[
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008\/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor JULIO BORGES DE SOUZA, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-008-2026-de-19-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007\/2026, DE 19 DE MAÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor CARLOS CLEBER DE NOVAES, da função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-007-2026-de-19-de-maco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006\/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-03",
        "excerpt": "Nomear o Sr. José Vanderlei da Silva Souza, portador do CPF. ***.726.785-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Excelentíssimo Vereador Pedro Neto Ribeiro Pessoa, da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-006-2026-de-02-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005\/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-03",
        "excerpt": "EXONERAR o Senhor Pedro Alves da Silva, da função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-005-2026-de-02-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004\/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor ALEXANDRE CÉSAR SUARES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-004-2026-de-30-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003\/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor KAUAN MARTINS SUARES, da função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-003-2026-de-30-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor Pedro Alves da Silva para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2026-de-30-de-janeiro-de-2026-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Josias Rodrigues Sampaio função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2026-de-30-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 34 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-08",
        "excerpt": "Institui a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis”.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-n-o-34-de-04-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 33\/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-08",
        "excerpt": "“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de Canarana-BA existentes em Caixa e Bancos.”",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-33-2025-de-04-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 31\/2025, DE 01 DE DEZEMBRO 2025",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-31-2025-de-01-de-dezembro-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 30\/2025, DE 01 DE DEZEMBRO 2025",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-30-2025-de-01-de-dezembro-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA FINANCEIRA Nº 19 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-19-de-23-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA FINANCEIRA Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-financeira-no-17-de-01-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 30 DE 08 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-08",
        "excerpt": "“Verificação de concessão de estabilidade financeira a servidor do Poder Legislativo – Lei nº 269\/2024 “.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-30-de-08-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 029\/2025, DE 30 DE ABRIL 2025",
        "date": "2025-05-09",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Elisson de Sá Nascimento, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-029-2025-de-30-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 028\/2025, DE 30 DE ABRIL 2025",
        "date": "2025-05-09",
        "excerpt": "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Ercules De Sousa Pereira, da função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-028-2025-de-30-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 27\/2025, DE 14 de abril 2025.",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor CARLOS CLEBER DE NOVAES, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-27-2025-de-14-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 26\/2025, DE 14 de abril 2025.",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor JOILSON SEIXAS DAMASCENO, da função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-26-2025-de-14-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 25\/2025, DE 14 de abril 2025.",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor JÚLIO BORGES DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-25-2025-de-14-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 24\/2025, DE 14 de abril 2025.",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da senhora FERNANDA LIMA SILVA PIRES DE NOVAES, para exercer o cargo de Assessora de Arquivo e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-24-2025-de-14-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 23\/2025, DE 14 de abril 2025.",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor PABLO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Patrimônio, da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-23-2025-de-14-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 22\/2025, DE 01 de abril 2025.",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor HÉLIO CORREIA ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-22-2025-de-01-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 21\/2025, DE 01 de abril 2025.",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da senhora GICELIA LIMA MENDONÇA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-21-2025-de-01-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 20\/2025, DE 01 de abril 2025.",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor GILNEI GUEDES MACHADO, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-20-2025-de-01-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 19\/2025, DE 01 de abril 2025.",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor JOSE BISPO FILHO, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-19-2025-de-01-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 18\/2025, DE 01 de abril 2025.",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor ERIC NUNES BORGES, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-18-2025-de-01-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 17\/2025, DE 01 de abril 2025.",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor CLEBER DE SOUZA ARAUJO, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-17-2025-de-01-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 16\/2025, DE 01 de abril 2025.",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor VIDEVALDO FRANCISCO DOS ANJOS, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-16-2025-de-01-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 15\/2025, DE 01 de abril 2025.",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor GABRIEL OLIVEIRA DOURADO, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-15-2025-de-01-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 14\/2025, DE 01 de abril 2025.",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor JOSIAS RODRIGUES SAMPAIO, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-14-2025-de-01-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 13\/2025, DE 01 de abril 2025.",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor BRENO DE JESUS CARNEIRO, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-13-2025-de-01-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 12\/2025, DE 01 de abril 2025.",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor KAUAN MARTINS SUARES, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-de-no-12-2025-de-01-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011\/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração da Servidora FERNANDA LIMA SILVA PIRES DE NOVAES, da função de Auxiliar Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-BA.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-011-2025-de-01-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010\/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração do Servidor PABLO DA SILVA OLIVEIRA, da função de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-BA.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-010-2025-de-01-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-007-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133\/2021 e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-006-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133\/2021 e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-005-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003\/2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO SECRETARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaracanarana.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2025\/"
    }
]