PORTARIA Nº 008/2026, DE 19 DE MARÇO DE 20262026-03-19Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor JULIO BORGES DE SOUZA, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-008-2026-de-19-de-marco-de-2026/PORTARIA Nº 007/2026, DE 19 DE MAÇO DE 20262026-03-19Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor CARLOS CLEBER DE NOVAES, da função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-007-2026-de-19-de-maco-de-2026/PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 06 DE MARÇO DE 20262026-03-13Dispõe, na forma do Art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Canarana e servidores da casa legislativa e dá outras providências.https://camaracanarana.portaliop.org.br/projeto-de-resolucao-no-001-2026-de-06-de-marco-de-2026/ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, 27 DE FEVEREIRO DE 20262026-03-09https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-ordinaria-27-de-fevereiro-de-2026/EDITAL Nº 001/20262026-03-04RESOLVE: Art. 1º Comunicar que está disponível ao público, no endereço eletrônico: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, as prestações de contas anual do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Canarana, referente ao exercício financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco),pelo período de 60 (sessenta) dias.https://camaracanarana.portaliop.org.br/edital-no-001-2026/ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 20252026-03-04Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte cinco, na cidade de Canarana-Bahia, na sede da Câmara municipal de Vereadoreshttps://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-ordinaria-de-12-de-dezembro-de-2025/PORTARIA Nº 006/2026, DE 02 DE MARÇO DE 20262026-03-03Nomear o Sr. José Vanderlei da Silva Souza, portador do CPF. ***.726.785-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Excelentíssimo Vereador Pedro Neto Ribeiro Pessoa, da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-006-2026-de-02-de-marco-de-2026/PORTARIA Nº 005/2026, DE 02 DE MARÇO DE 20262026-03-03EXONERAR o Senhor Pedro Alves da Silva, da função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahiahttps://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-005-2026-de-02-de-marco-de-2026/PORTARIA Nº 004/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 20262026-02-03Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor ALEXANDRE CÉSAR SUARES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahiahttps://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-004-2026-de-30-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 003/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 20262026-02-03Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor KAUAN MARTINS SUARES, da função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahiahttps://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-003-2026-de-30-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 001/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 20262026-01-30Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor Pedro Alves da Silva para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahiahttps://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-001-2026-de-30-de-janeiro-de-2026-2/PORTARIA Nº 001/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 20262026-01-30Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Josias Rodrigues Sampaio função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahiahttps://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-001-2026-de-30-de-janeiro-de-2026/ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 25 DE ABRIL DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-ordinaria-25-de-abril-de-2025/ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 21 DE MARÇO DE 2025-12025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-ordinaria-21-de-marco-de-2025-1/ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 21 DE MARÇO DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-ordinaria-21-de-marco-de-2025/ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 21 DE FEVEIRO DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-ordinaria-21-de-feveiro-de-2025/ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 14 DE NOVEMBRO DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-ordinaria-14-de-novembro-de-2025/ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 11 DE JULHO DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-ordinaria-11-de-julho-de-2025/ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 11 DE ABRIL DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-ordinaria-11-de-abril-de-2025/ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 10 DE OUTUBRO DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-ordinaria-10-de-outubro-de-2025/ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE MAIO DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-ordinaria-09-de-maio-de-2025/ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 08 DE AGOSTO DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-ordinaria-08-de-agosto-de-2025/ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 07 DE NOVEMBRO DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-ordinaria-07-de-novembro-de-2025/ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 07 DE MARÇO DE 2025-12025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-ordinaria-07-de-marco-de-2025-1/ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 07 DE MARÇO DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-ordinaria-07-de-marco-de-2025/ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 05 DE SETEMBRO DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-ordinaria-05-de-setembro-de-2025/ATA DA SESSÃO ITINERANTE – 30 DE MAIO DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-itinerante-30-de-maio-de-2025/ATA DA SESSÃO ITINERANTE – 29 DE AGOSTO DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-itinerante-29-de-agosto-de-2025/ATA DA SESSÃO ITINERANTE – 31 DE OUTUBRO DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-itinerante-31-de-outubro-de-2025/ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 26 DE AGOSTO DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-extraordinaria-26-de-agosto-de-2025/ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 22 DE JANEIRO DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-extraordinaria-22-de-janeiro-de-2025/ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 05 DE SETEMBRO DE 20252025-12-12https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-extraordinaria-05-de-setembro-de-2025/EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/20252025-12-12Altera a redação do art. 227 e acrescenta os arts. 227-A, 227-B e 227-C à Lei Orgânica do Município de Canarana, para aperfeiçoar a disciplina das emendas parlamentares impositivas e dá outras providências.https://camaracanarana.portaliop.org.br/emenda-constitucional-no-01-2025/PORTARIA N.º 34 DE 04 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-08Institui a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis”.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-n-o-34-de-04-de-dezembro-de-2025/PORTARIA Nº 33/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-08“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de Canarana-BA existentes em Caixa e Bancos.”https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-33-2025-de-04-de-dezembro-de-2025/PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/20252025-12-02“Altera a redação dos Art. 349 e 351 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana, e dá outras providências. “https://camaracanarana.portaliop.org.br/projeto-de-resolucao-no-002-2025/PORTARIA Nº 31/2025, DE 01 DE DEZEMBRO 20252025-12-01https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-31-2025-de-01-de-dezembro-2025/PORTARIA Nº 30/2025, DE 01 DE DEZEMBRO 20252025-12-01https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-30-2025-de-01-de-dezembro-2025/PORTARIA FINANCEIRA N° 023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-26ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-financeira-n023-de-20-de-novembro-de-2025/PORTARIA FINANCEIRA Nº 022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-26ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providênciashttps://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-financeira-no-022-de-07-de-novembro-de-2025/PORTARIA FINANCEIRA Nº 21 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD2025-10-28ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-financeira-no-21-de-22-de-outubro-de-2025-alteracao-de-qdd/PORTARIA FINANCEIRA Nº 20 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD2025-10-28ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-financeira-no-20-de-17-de-outubro-de-2025-alteracao-de-qdd/PORTARIA FINANCEIRA Nº 19 DE 23 DE SETEMBRO DE 20252025-09-26ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-19-de-23-de-setembro-de-2025/PORTARIA FINANCEIRA Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 20252025-09-01ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providênciashttps://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-financeira-no-18-de-01-de-setembro-de-2025/PORTARIA FINANCEIRA Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 20252025-09-01ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-financeira-no-17-de-01-de-setembro-de-2025/PORTARIA Nº 30 DE 08 DE JULHO DE 20252025-07-08“Verificação de concessão de estabilidade financeira a servidor do Poder Legislativo – Lei nº 269/2024 “.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-30-de-08-de-julho-de-2025/PORTARIA DE Nº 029/2025, DE 30 DE ABRIL 20252025-05-09Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Elisson de Sá Nascimento, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-029-2025-de-30-de-abril-2025/PORTARIA DE Nº 028/2025, DE 30 DE ABRIL 20252025-05-09Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Ercules De Sousa Pereira, da função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahiahttps://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-028-2025-de-30-de-abril-2025/PORTARIA FINANCEIRA Nº 011 DE 05 DE MAIO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD2025-05-05ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providênciashttps://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-financeira-no-011-de-05-de-maio-de-2025-alteracao-de-qdd/PORTARIA FINANCEIRA Nº 010 DE 02 DE MAIO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD2025-05-05ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD,e dá outras providênciashttps://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-financeira-no-010-de-02-de-maio-de-2025-alteracao-de-qdd/EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2025, AO PROJETO DE LEI 007/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20242025-04-15“Dispõe sobre a alteração da remuneração do cargo de Assessor parlamentar da Cámara Municipal de Canarana Bahia e dá outras providências”.https://camaracanarana.portaliop.org.br/emenda-modificativa-no-005-2025-ao-projeto-de-lei-007-2024-de-13-de-novembro-de-2024/EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025, A RESOLUÇÃO 001/2024, DE 14 DENOVEMBRO DE 20242025-04-15“Determina a complementação da Resolução nº 001 de 14 de novembro de 2024, em seu art. 61º, $1º para inserir o inciso VI referente à comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e alterar a redação dos incisos, bem com,acrescentar o artigo 74 -A que determina as atribuições da comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que […]https://camaracanarana.portaliop.org.br/emenda-modificativa-no-004-2025-a-resolucao-001-2024-de-14-denovembro-de-2024/EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025, AO PROJETO DE LEI 007/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 20242025-04-15“Dispõe sobre a alteração da remuneração do cargo de Assessor Jurídico da Cámara Municipal de Canarana Bahia e dá outras providências ”.https://camaracanarana.portaliop.org.br/emenda-modificativa-no-003-2025-ao-projeto-de-lei-007-2024-de-13-de-novembro-de-2024/COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMAN ENTES DA CÂMARAMUNICIPAL DE CANARANA-BAHIA BIÉNIO 2025/20262025-04-15https://camaracanarana.portaliop.org.br/composicao-das-comissoes-perman-entes-da-camaramunicipal-de-canarana-bahia-bienio-2025-2026/PROJETO DE LEI Nº 001/20252025-04-15“Determina a criação de novos cargos para compor a estrutura administrativa da Casa Legislativa de Canarana Bahia, com o escopo de aprimorar a execução das atividades da casa legislativas”.https://camaracanarana.portaliop.org.br/projeto-de-lei-no-001-2025/PORTARIA DE Nº 27/2025, DE 14 de abril 2025.2025-04-15Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor CARLOS CLEBER DE NOVAES, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-27-2025-de-14-de-abril-2025/PORTARIA DE Nº 26/2025, DE 14 de abril 2025.2025-04-15Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor JOILSON SEIXAS DAMASCENO, da função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-26-2025-de-14-de-abril-2025/PORTARIA DE Nº 25/2025, DE 14 de abril 2025.2025-04-15Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor JÚLIO BORGES DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-25-2025-de-14-de-abril-2025/PORTARIA DE Nº 24/2025, DE 14 de abril 2025.2025-04-15Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da senhora FERNANDA LIMA SILVA PIRES DE NOVAES, para exercer o cargo de Assessora de Arquivo e Almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-24-2025-de-14-de-abril-2025/PORTARIA DE Nº 23/2025, DE 14 de abril 2025.2025-04-15Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor PABLO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Patrimônio, da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-23-2025-de-14-de-abril-2025/PORTARIA DE Nº 22/2025, DE 01 de abril 2025.2025-04-15Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor HÉLIO CORREIA ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-22-2025-de-01-de-abril-2025/PORTARIA DE Nº 21/2025, DE 01 de abril 2025.2025-04-15Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da senhora GICELIA LIMA MENDONÇA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-21-2025-de-01-de-abril-2025/PORTARIA DE Nº 20/2025, DE 01 de abril 2025.2025-04-15Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor GILNEI GUEDES MACHADO, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-20-2025-de-01-de-abril-2025/PORTARIA DE Nº 19/2025, DE 01 de abril 2025.2025-04-15Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor JOSE BISPO FILHO, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-19-2025-de-01-de-abril-2025/PORTARIA DE Nº 18/2025, DE 01 de abril 2025.2025-04-15Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor ERIC NUNES BORGES, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-18-2025-de-01-de-abril-2025/PORTARIA DE Nº 17/2025, DE 01 de abril 2025.2025-04-15Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor CLEBER DE SOUZA ARAUJO, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-17-2025-de-01-de-abril-2025/PORTARIA DE Nº 16/2025, DE 01 de abril 2025.2025-04-15Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor VIDEVALDO FRANCISCO DOS ANJOS, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-16-2025-de-01-de-abril-2025/PORTARIA DE Nº 15/2025, DE 01 de abril 2025.2025-04-15Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor GABRIEL OLIVEIRA DOURADO, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-15-2025-de-01-de-abril-2025/PORTARIA DE Nº 14/2025, DE 01 de abril 2025.2025-04-15Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor JOSIAS RODRIGUES SAMPAIO, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-14-2025-de-01-de-abril-2025/PORTARIA DE Nº 13/2025, DE 01 de abril 2025.2025-04-15Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor BRENO DE JESUS CARNEIRO, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-13-2025-de-01-de-abril-2025/PORTARIA DE Nº 12/2025, DE 01 de abril 2025.2025-04-15Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor KAUAN MARTINS SUARES, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-de-no-12-2025-de-01-de-abril-2025/PORTARIA Nº 011/2025, DE 01 DE ABRIL DE 20252025-04-01Dispõe sobre a exoneração da Servidora FERNANDA LIMA SILVA PIRES DE NOVAES, da função de Auxiliar Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-BA.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-011-2025-de-01-de-abril-de-2025/PORTARIA Nº 010/2025, DE 01 DE ABRIL DE 20252025-04-01Dispõe sobre a exoneração do Servidor PABLO DA SILVA OLIVEIRA, da função de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-BA.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-010-2025-de-01-de-abril-de-2025/EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS – EXERCÍCIO 20242025-03-24Prestação de Contas Anual, os doze lotes da documentação de receitas e despesas das prestações de contas mensais, do Exercício 2024, da Prefeitura Municipal de Canarana e da Câmara Municipal de Canarana.https://camaracanarana.portaliop.org.br/edital-de-disponibilidade-das-contas-publicas-exercicio-2024/DECRETO Nº 02/20252025-01-15“Torna sem efeito o Decreto nº 01/2025 e dá outras providências.”https://camaracanarana.portaliop.org.br/decreto-no-02-2025/DECRETO Nº 001/20252025-01-09“SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI Nº 277, DE 12 de DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaracanarana.portaliop.org.br/decreto-no-001-2025/RESOLUÇÃO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Canaranahttps://camaracanarana.portaliop.org.br/resolucao-no-003-de-02-de-janeiro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestores e Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Canarana-BA, e dá outras providências.https://camaracanarana.portaliop.org.br/resolucao-no-002-de-02-de-janeiro-de-2025/PORTARIA Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-007-de-02-de-janeiro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providênciashttps://camaracanarana.portaliop.org.br/resolucao-no-001-de-02-de-janeiro-de-2025/PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providênciashttps://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-006-de-02-de-janeiro-de-2025/PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providênciashttps://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-005-de-02-de-janeiro-de-2025/PORTARIA Nº 004/20252025-01-02DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SERCRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-004-2025/PORTARIA Nº 003/20252025-01-02DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-003-2025/PORTARIA Nº 002/20252025-01-02DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO SECRETARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-002-2025/PORTARIA Nº 001/20252025-01-02DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaracanarana.portaliop.org.br/portaria-no-001-2025/ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANARANA BAHIA PARA A LEGISLATURA 2025 – 2028 E DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-20262025-01-02https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-especial-de-instalacao-da-camara-municipal-de-vereadores-de-canarana-bahia-para-a-legislatura-2025-2028-e-da-eleicao-da-mesa-diretora-para-o-bienio-2025-2026/ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANARANABAHIAEM 01 DE JANEIRO DE 2025 PARA COMPROMISSO E POSSE DA PREFEITA E DOVICE-PREFEITO ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 20242025-01-0201 DE JANEIRO DE 2025https://camaracanarana.portaliop.org.br/ata-da-sessao-especial-da-camara-municipal-de-vereadores-de-canaranabahiaem-01-de-janeiro-de-2025-para-compromisso-e-posse-da-prefeita-e-dovice-prefeito-eleitos-em-06-de-outubro-de-2024/PUBLICAÇÕES 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